Mais de 1,3 milhão de beneficiários do INSS contestaram descontos realizados em seus benefícios por associações e sindicatos. O Instituto Nacional do Seguro Social informou que, até as 17h da última sexta-feira, 1.345.817 aposentados e pensionistas solicitaram reembolso após identificarem cobranças não reconhecidas. O número de notificações aumentou significativamente em 24 horas, com 294.579 novas contestações.
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A consulta sobre os descontos de entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas está em seu terceiro dia. Até o momento, o número de associações não reconhecidas pelos beneficiários se mantém em 41. O INSS notificou um total de 9,4 milhões de pessoas sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios.
O INSS disponibilizou canais de atendimento, incluindo o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135, para que os beneficiários pudessem verificar quais associações realizaram os descontos e os valores correspondentes. A partir da notificação, os beneficiários podem manifestar concordância ou discordância com o desconto.
Em caso de discordância, o sistema gera automaticamente uma cobrança à associação responsável, que tem 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário. A entidade deve anexar documentos que atestem a filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar comprovado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo estipulado, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá sobre a necessidade de recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários afetados. Do total de 1.370.635 beneficiários que consultaram os descontos, 98,19% (1.345.817) solicitaram reembolso, enquanto apenas 1,81% (24.818) autorizaram o desconto.
