O ex-comandante do Exército, general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, confirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que recebeu um plano do governo Jair Bolsonaro para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento ocorreu nesta segunda-feira (19), no âmbito do processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado.
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Freire Gomes, arrolado como testemunha de acusação, relatou ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ter alertado o então presidente Bolsonaro de que o Exército não participaria de nenhuma iniciativa inconstitucional. O ex-comandante afirmou ter participado de diversas reuniões de caráter político com Bolsonaro e ministros do governo.
Segundo Freire Gomes, a proposta para impedir a posse de Lula foi apresentada em dezembro de 2022, em uma reunião do então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Oliveira, com os chefes das Forças Armadas. O conteúdo da apresentação, segundo o general, era semelhante à minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. As principais hipóteses citadas foram Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Sítio e Estado de Defesa. A apresentação das propostas foi feita por um assessor de Bolsonaro, cuja identidade Freire Gomes disse não conseguir confirmar.
O ex-comandante do Exército também relatou que, em reuniões subsequentes, se posicionou contra a tentativa de intervir no processo eleitoral e alertou Bolsonaro sobre os riscos de uma investida golpista. Ele afirmou que as reuniões com os chefes da Marinha e da Aeronáutica resultaram no consenso de que não havia base legal para o emprego das Forças Armadas para interferir no resultado das eleições.
Freire Gomes mencionou ainda um chamado do ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, para uma conversa com o então presidente em 9 de dezembro. O objetivo seria acalmá-lo e dissuadi-lo da ideia de decretar GLO, Estado de Sítio ou Estado de Defesa, devido à pressão de “outros grupos”, inclusive civis.
Durante o depoimento, o ministro Alexandre de Moraes alertou Freire Gomes sobre a necessidade de fornecer informações precisas, especialmente em relação à participação do ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, no planejamento de um golpe de Estado. Moraes confrontou o ex-comandante do Exército sobre declarações anteriores à Polícia Federal, nas quais Freire Gomes relatou que Garnier teria se colocado à disposição do presidente.
