Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe a instalação obrigatória de um “botão de pânico” em todos os celulares homologados pela Anatel. A iniciativa, liderada pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ), visa facilitar o acionamento da polícia em situações de violência, permitindo o rastreamento em tempo real da localização da vítima.
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O projeto busca alterar a Lei Geral de Telecomunicações para garantir comunicação gratuita com autoridades e serviços de emergência através do dispositivo. A ideia é inspirada em experiências internacionais, como na Índia, onde medida semelhante foi implementada para combater agressões sexuais contra mulheres.
No Brasil, o uso de “botões de pânico” já é realidade em alguns estados, a exemplo de São Paulo, demonstrando eficácia. Em Limeira, um sistema similar protege vítimas de violência doméstica, agilizando a resposta da Guarda Civil Municipal e outros órgãos de segurança.
Adicionalmente, o projeto de lei propõe um protocolo de emergência para proteger mulheres que utilizam aplicativos de transporte, buscando mitigar a violência e o assédio. Uma pesquisa revelou que 17% das mulheres relataram já ter sofrido importunação sexual durante corridas.
