A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pelo recolhimento imediato da fórmula infantil – 1ª e 2ª Infância da Marca Essentia Pharma, produzida pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda, que possui o CNPJ: 06.354.562/0001-10. Essa medida abrange a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do referido produto.
A ação foi motivada pela constatação de que a fórmula estava sendo vendida sem a devida regularização sanitária. Além disso, a Anvisa identificou que os rótulos e informações do produto poderiam induzir o consumidor a acreditar que se tratava de uma fórmula infantil aprovada, mesmo sem comprovação de que atende aos padrões de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos para o consumo de crianças pequenas.
A decisão da Anvisa reflete preocupações com a saúde pública, especialmente no que diz respeito à proteção de lactentes e crianças pequenas, que são considerados um grupo extremamente vulnerável. A comercialização desse produto, portanto, representa um risco à saúde, além de poder confundir os consumidores sobre a natureza e a qualidade da fórmula oferecida.
Os detalhes sobre essa resolução podem ser encontrados na Resolução 2.302/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A medida visa garantir a segurança alimentar e a proteção das crianças, evitando que produtos não regulamentados sejam disponibilizados no mercado.
A Anvisa reforça a importância de que todos os produtos destinados ao público infantil sejam devidamente regulamentados e seguros para o consumo, evitando assim potenciais riscos à saúde dos mais jovens.
